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| Cavalos andam livremente pelas ruas da cidade |
É tempo de ouvir todas as vozes, pois não há nada
mais solitário ou assustador do que não ser ouvido. É tempo de respeitar o
passado e abraçar o futuro. Anchieta deve ser ouvida não apenas um grupo, ouvir
a voz de um grupo é tomar “meia” decisão, ouvir a voz de todos é formar
convicção e decidir por inteiro, decidir para todos.
Ouço a voz de muitos:- “Cavalos nas ruas de
Anchieta...”, fotos ali..., facebook lá..., whatsaap acolá. E os cavalos vagam
“sem dono” nas ruas de Anchieta, se alimentando com o lixo que encontram, a
população reclama, vereadores fazem indicações para retirada dos animais...,
uns dizem: “Chama a Zoonoses”. Não é problema de Zoonoses, a Lei fala mais
alto.
Outros acrescentam..., não é só cavalos, também tem
cães e gatos... E a amiga Meg Forsch da
Associação S.O.S Matilha – Associação de Proteção Animal do Município de
Anchieta clama, anda o dia inteiro pedindo ajuda, pois a Associação assume um
trabalho de utilidade pública ajudando os animais (cães e gatos), mas como
sempre Meg na penúria, pedindo ajuda para ajudar. Fui ao portal transparência
da Prefeitura para ver se tinham liberando algum recurso para a SOS Matilha e
nada, infelizmente, sabemos que é feito um trabalho essencial e sério, se não
fosse por esta Associação Anchieta estaria muito pior, vai minha modesta
opinião.
Voltamos aos animais de grande porte..., isso, aos
cavalos.Temos todas as previsões legais para atuar na apreensão: Temos previsão
no Código de Posturas Municipal, temos previsão de multas e diárias para cobrar
aos proprietários pelo Código Tributário Municipal. Então
o que falta? Falta reorganizar uma ação que já existia e aprimorá-la. O que
acontecia com os animais de grande porte?
A Secretaria Municipal de Agricultura oferecia o
veículo próprio para transporte de animais e uma pessoa competente para laçar
os animais, encaminhava o animal para um local próprio, mas que era de
conhecimento apenas desta equipe.
A Defesa Civil Municipal servia de apoio, juntamente
com a Guarda Civil Municipal e Brigada Ambiental.
A Vigilância Sanitária Municipal fazia o relatório,
inclusive com fotos e características do animal apreendido e encaminhava para a
Fiscalização de Posturas.
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| Wander Loureiro Bertaso Autor da coluna: O que rola em Anchieta? - Anchieta Online |
A Fiscalização de Posturas (o fiscal de postura tem
poder de polícia administrativa) fazia o processo e deixava aguardando se
aparecesse o proprietário para autuá-lo e somente depois de recolhida a multa e
as diárias era expedida uma autorização para liberação que era levada pelo
proprietário à Secretaria Municipal de Agricultura que trazia o animal de
volta, com observação que o animal já tinha um registo de apreensão em caso de
acidente ou nova apreensão o proprietário poderia sofrer as penalidades civis e
criminais previstas nas Leis.
Ufa..., nossa..., desculpe leitor, mas, todos nós
queremos a solução deste problema que afinal de contas pode haver acidente e
ceifar vidas, deixo assim meu registro para colaborar com a solução deste
problema público.
E para finalizar deixo um poema de Nazareno Vieira de
Souza, conhecido como Augusto Branco:
“Não,
eu não tenho jeito de campeão.
Se
eu fosse um cavalo de corrida ninguém apostaria um centavo em mim.
Mas
eu corro e, curiosamente, sempre chego onde eu quero chegar”.
Wander Loureiro Bertaso
Administrador
