A elaboração do plano de negócios para a ampliação da Estrada de Ferro Vitória a Minas - que deve conectar, via trilhos, os principais portos de Rio e Espírito Santo - deve ser concluído até o final de agosto deste ano. Até dia 30 de novembro, o plano será encaminhado para análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para, em seguida, em 15 de dezembro, ser submetido a audiência pública.
Após outras audiências públicas e análises, o aditivo que dá sinal verde para a construção da ferrovia deve ser assinado em abril de 2018. Segundo o cronograma apresentado pelo governo federal a empresários e lideranças políticas capixabas, ontem, durante uma reunião na sede da Federação da Indústrias do Espírito Santo, a aprovação do termo aditivo para a realização das obras deve acontecer até 15 de abril do ano que vem.
“Estamos vendo um cronograma que deve se findar em abril de 2018. Isso não é muito tempo. Estamos definindo aqui o futuro dos próximos 40 anos da estrada de ferro Vitória a Minas”, afirma Tarcísio Gomes de Freitas, secretário de Coordenação de Projeto do Programa de Parcerias e Investimentos da Secretaria Geral da Presidência da República.
Grande interessada no projeto, a Vale destacou que está em uma fase avançada com o governo federal, por meio da ANTT, para definição do valor de uma antecipação da renovação da concessão da EFVM. “Sendo acordada a renovação, os investimentos a serem feitos como contrapartida serão definidos pelo governo federal”, informou a mineradora.
Por meio de nota, a Vale destacou ainda que a extensão da malha da EFVM até a região Sul do ES é uma opção de investimento. “Desde que assim definido pelo governo, uma vez que não há a necessidade de realizarmos investimentos adicionais na EFVM, que possui capacidade suficiente para o atendimento das cargas existentes”.
Apesar de os sinais positivos para a construção do novo ramal ferroviário da Vitória-Minas, até que as obras realmente comecem vários procedimentos ainda serão realizados. A ferrovia deve cortar, ao mínimo, dez municípios e atender a outros futuros portos, como o Itaoca Offshore e o C-Port. Estima-se que sejam movimentados entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão para a realização dessa infraestrutura.
O trecho terá outra importância. Poderá ser apenas o início de uma futura integração de Vitória ao Rio de Janeiro, abrindo espaço para que, no futuro, sejam feitos os outros 410 quilômetros da EF 118, projeto que tem, ao todo, 570 quilômetros de extensão.
Grupo para monitorar projeto
Durante duas reuniões com empresários no Espírito Santo – em Cachoeiro de Itapemirim e Vitória, ontem -, o representante do governo federal, Tarcísio Gomes, defendeu que empresários capixabas e do Rio de Janeiro se unam para monitorar o andamento do projeto de construção da ferrovia.
“O que nós vemos, muitas vezes, é uma omissão do setor privado que quer que o governo dê a solução para todos os problemas. Mas governo nenhum vai fazer isso. Cabe às lideranças do país assumirem essa responsabilidade, vestir esse chapéu. Essas responsabilidades cabem a essas forças vivas, os empresários e instituições. É melhor o setor privado dar uma solução para o problema do que o setor público”, avaliou o técnico do governo.
A aposta do governo capixaba é que o projeto deslanche e amenize vários gargalos que dificultam o escoamento de produtos por meio do litoral capixaba. Na avaliação do secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, apesar das complicações no cenário político nacional, o país tem hoje uma agenda boa a ser seguida. “Além da agenda, temos equipes técnicas qualificadas para tocar essas agendas”, conclui.
Nós temos um prazo pactuado para protocolar o estudo até 30 de agosto. Na reunião, Tarcísio estimou que o plano de negócio pode ser adiantado e ser apresentado já em julho. Sua análise na ANTT deve demorar cerca de 90 dias. Em seguida, na audiência pública, a população e diversas instituições também poderão se manifestar sobre o projeto.
Cronograma
30 de agosto (2017)
Elaboração do plano de negócio (concessionária)
30 de novembro
Análise do plano de negócio (ANTT)
15 de dezembro
Audiência pública
30 de janeiro (2018)
Relatório final
15 de fevereiro
Parecer jurídico (ANTT)
10 de março
Deliberação da diretoria colegiada
15 de abril
Aprovação do termo aditivo
Por: Patrik Camporez | Gazeta Online
