O vereador de Anchieta, Geovane Meneguelle Louzada dos Santos (PSD), teve a irmã nomeada para trabalhar na Assembleia Legislativa.
A nomeação de Carolina Meneguelle Louzada dos Santos foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira. Ela vai atuar no cargo em comissão de assistente de gabinete de representação parlamentar, no gabinete do deputado estadual José Esmeraldo (MDB).
Por telefone, o parlamentar informou à reportagem que a nomeação de sua irmã não foi a pedido dele.
Ciretran de Marataízes
Quem também teve parente nomeado no setor público foi a deputada federal Norma Ayub (DEM), nome forte para a disputa da Prefeitura de Marataízes.
Itamar Ayub Alves foi nomeado no último dia 12 como chefe da Ciretran de Marataízes, principal reduto eleitoral de Norma. Ele já havia chefiado antes a Ciretran do município.
A reportagem fez contato com a assessoria da deputada, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Nepotismo cruzado
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Manual do Ordenador de Despesas, entende que nomeação de parentes, se não por meio de concurso público, é uma prática tratada como nepotismo ou nepotismo cruzado.
” Para evitar o nepotismo cruzado, o STF editou a Súmula Vinculante nº 13/2008: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, diz trecho do texto do Manual.
Fonte: Aquinoticias
